quinta-feira, 23 de março de 2017

Deputado Odorico Monteiro debaterá, em Fortaleza, as atribuições e direitos dos ACE e ACS.


Defensor de inúmeras pautas que envolvem os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, Odorico, que é membro da Comissão Especial que debate o PL 6.437/16, levará o debate da Câmara dos Deputados, para o Ceará. 

Na próxima semana, no Ceará, o Deputado Federal Odorico Monteiro realizará um seminário para debater sobre o PL 6.437/16 que altera a Lei 11.350/06 e dispõe sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, além de ampliar a formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes. 

O evento faz parte do plano de trabalho da Comissão Especial do PL 6.437/16 que emitirá parecer sobre o projeto, e da qual o deputado Odorico Monteiro é membro titular e tem o nome fortemente cogitado para a 3º Vice-Presidência. 

No último dia 7, Odorico conseguiu que os Agentes fossem recebidos pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando tiveram a chance de serem ouvidos. Na ocasião, conseguiram do Ministro uma promessa para a criação de um grupo de trabalho composto por sindicalistas, parlamentares, representantes do governo, além de Frentes Parlamentares ligadas à categoria. O grupo de trabalho construirá uma agenda para um ajuste do piso salarial. 

“Podemos trabalhar um reajuste em uma proposta de emenda à constituição, no mínimo para garantir o reajuste de acordo com a inflação, como é de direito de todos”. Defendeu Odorico Monteiro. 

PROGRAMAÇÃO 

9hs-Abertura

Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE) – Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento 
Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento 
Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento 
Deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT) – Relator do PL 6437/2016 

9h30 – debatendo, no contexto do Projeto de Lei 6437/16, as atribuições, a formação técnica e complementa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

Ilda Angélica Correia – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates {às Endemias/CNTSS/CUT. 
Luís Claudio Celestino – Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 
Representante da Fundação Osvaldo Cruz 
Represente da Escola de Saúde Pública 
Representante da Secretária de Saúde do Estado do Ceará 
Representante do Conselho Estadual de Secretários de Saúde do Ceará. 

O seminário acontecerá no dia 27 de março, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Ceará.

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