Atendendo ao convite de Prefeito de Aracoiaba e Presidente da Associação dos municípios do Maciço de Baturité (AMAB), Antônio Cláudio, o Deputado Federal pelo PMDB/CE, Danilo Forte, esteve na manhã desta sexta-feira, 08 de maio, no auditório do Centro Regional Integrado de Administração(CRIA–Baturité), para debater em Seminário os temas “Reforma Política e Pacto Federativo”, que tramitam tanto na Câmara Federal, quanto no Senado da República.
Conforme informou o Deputado, a tramitação das duas propostas está em andamento a passos regimentais, e deverão ter as primeiras medidas aprovadas até setembro de 2015, para que as mudanças trazidas no bojo da reforma venha a aprovar no campo das disputas eleitorais principalmente no Legislativo, já sejam aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em todo o Brasil na eleição de prefeitos e vereadores de 2016.
A palestra do deputado Danilo Forte foi prestigiada pelo prefeito Antônio Cláudio (Aracoiaba), o prefeito de Itapiuna Wauston Cavalcante, o prefeito de Barreira Peixoto Saldanha, vereadores do Maciço de Baturité, dentre outras lideranças políticas e representantes da Sociedade.
Na palestra Danilo Forte discorreu sobre os assuntos de forma explicativa, pontuando dentro de sua visão, as razões que se faz necessária a Reforma Política e o Pacto Federativo. Ele citou quais os benefícios esperados para os partidos depois da reforma política e os ganhos para estados, município e o cidadão, quando consolidado o pacto federativo por um Brasil melhor para todos.
Para um público atento ao que o palestrante falava, o Deputado lembrou que o Brasil é a 5ª maior nação do mundo, e a 8ª maior economia, o que deixa clara a necessidade de se realizar mudanças, principalmente, no que se refere à descentralização do poder público financeiro, sendo também necessário reorganizar a economia interna valorizando os municípios, mudando a lógica atual, onde cada um dos agentes administrativos possam arcar com suas responsabilidades, visto que, existe recursos para isso.
Danilo Forte relatou, sobre a divisão de recursos públicos, financiamento de campanha, o fim das coligações partidárias, coeficiente eleitoral, propostas em discussão como o voto distrital proposto pelo PMDB, onde são eleitos os mais votados. Bem como a eleição Distrital misto, onde metade é eleita por maioria dos votos e a outra metade por lista partidária, o fim da reeleição no poder executivo, mandato únicos para 5 anos, suplência do senador para o mais votado na sequências da disputa eleitoral, e a legalidade da transferência de partido nos últimos seis meses de mandato de todos os parlamentares.
Aberta as discussões, a platéia presente na plenária, fizeram seus questionamentos a respeito do posicionamento dos partidos pequenos no que se refere, ao fim das coligações, a possibilidade de minimizar o número de candidatos por partido, o fim das reeleições, as possíveis candidaturas avulsas (sem partido), e a redução no número de parlamentares na câmara federal.
O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, parabenizou o deputado Danilo Forte pelo trabalho de interiorização das discussões a respeito do pacto federativo e reforma política nacional, e por manter as portas de seu gabinete em Brasília sempre abertas para os prefeitos cearenses, em especial de nossa região.
Danilo agradeceu ao prefeito Antônio Cláudio e a AMAB pela iniciativa, e se colocou a disposição da sociedade e das lideranças políticas para realizarem outros momentos de esclarecimentos sobre aquele e outros temas.
O Prefeito de Barreira Peixoto, ressaltou a importância da interiorização das discussões, sobre os temas que são os mais importantes da atualidade no mundo político Brasileiro, por ser uma forma do parlamento federal, ouvir a sociedade, mostrar o interesse do partido em melhorar a política partidária do país, assim como, exigir a partilha do tesouro da união com os estados e municípios, dando aos mesmos, autonomia para trabalhar sem que seja preciso mendigar migalhas de recursos em Brasília.
No final o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, agradeceu aos presentes, bem como a representação de outras cidades da região do Maciço, que prestigiaram as discussões dos temas debatidos na palestra do deputado Danilo, no entendimento do prefeito, certamente tirou as dúvidas dos que prestigiaram o evento, e que elas sejam de grande importância para que cada um tenha um maior conhecimento do que esta sendo proposto e discutido no Congresso Nacional, sobre a Reforma Política e Pacto Federativo.
Fonte: Site Prefeitura Municipal de Aracoiaba
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