Os cortes já realizados nas seis federais consultadas foram em serviços terceirizados, principalmente de limpeza e segurança. Da lista das dez maiores, apenas na UFRJ a crise levou ao adiamento das aulas, justamente por atraso no pagamento de funcionários terceirizados. O ano letivo deve começar somente na semana que vem.
— A UFRJ atrasou alguns destes contratos (com empresas terceirizadas) e a situação foi agravada pela realidade de ter somente 1/18 do orçamento de custeio disponível — afirma Carlos Levi, reitor da instituição, que junto com a UFF, UFMG, UnB, UFBA e Ufal já providenciaram cortes em seus orçamentos.
A nova circunstância apontada por Levi é fruto do decreto de nº 8389, de janeiro deste ano. Com o orçamento de 2015 ainda não aprovado pelo Congresso, o governo federal prevê, tradicionalmente, que suas instituições possam gastar 1/12 do valor total do ano anterior para sua manutenção. Porém, a recente resolução estabeleceu um novo limite: 1/18 por mês. A educação foi a área que, em valores absolutos, mais teve redução. Baseado na antiga regra, o setor poderia gastar R$ 1,76 bilhão por mês. Com a restrição, o valor cai para R$ 1,17 bilhão, menos R$ 586 milhões nos cofres das instituições.
Os cortes causaram mudanças na rotina da UFRJ, que deixou de ter quase R$ 60 milhões repassados. Como consequência, cerca de 145 mil metros quadrados de sua área total deixaram de ter serviço de limpeza regular.
— Os serviços de segurança, limpeza, portaria e secretaria serão reduzidos. A prioridade é manter as bolsas e as atividades acadêmicas neste momento delicado economicamente — afirma Levi.
Do outro lado da Baía de Guanabara, a UFF diz não ter sofrido cortes devido a nova regra de repasses, mas teve, mesmo assim, que reduzir o número de terceirizados, devido a seu processo de expansão e já prevendo que o orçamento final, quando aprovado, terá redução.
— A UFF dobrou o seu número de entradas de alunos. Como consequência, os gastos da universidade aumentaram. Um corte seria muito preocupante, pois minaria a capacidade de a universidade cumprir com seus compromissos — afirma Afonso de Albuquerque, superintendente de Comunicação Social da UFF.
Em Alagoas, o processo de expansão pode sofrer estagnação com os cortes na Ufal. Com dezenas de novos prédios em construção, pode faltar funcionários para trabalhar neles.
— A universidade está com 52 obras em andamento e, quando entregues, precisaremos de mais serviços de limpeza e vigilância, mais gastos com água e energia. No entanto, com os cortes, teremos muita dificuldade para viabilizar o funcionamento — afirma Eurico de Barros Lôbo, reitor da Ufal.
UFMG ESTÁ COM CONTAS ATRASADAS
A reitoria da UFMG, na semana passada, emitiu uma nota que elencou a série de restrições que a instituição vive. Desde novembro do ano passado, a universidade reduziu o número de terceirizados nas áreas de limpeza e segurança. Há dois meses, as contas de luz e água não foram pagas e demissões estão previstas para a área administrativa. Na UnB, os cortes foram menores em comparação com as demais federais de grande porte. Entretanto, no aguardo da aprovação do novo orçamento, a universidade está antecipando verbas do mês seguinte para fechar as contas do mês corrente.
— Estamos na expectativa da aprovação. Fizemos ajustes no passado para conter despesas e prospectar renda através de outras formas, mas será difícil fechar as contas se o novo orçamento não for aprovado — diz César Tibúrcio, decano de Planejamento e Orçamento.
As reitorias da Ufam, UFPA e Ufrgs afirmam que ainda não tiveram grandes impactos com as restrições orçamentárias mas já promovem reuniões para discutir medidas para quando as novas verbas forem aprovadas. No Amazonas, deputados reivindicaram a restituição de verbas para a Ufam. Já no Rio Grande do Sul, o reitor Carlos Alexandre Netto afirmou que se os cortes permanecerem, a situação ficará complicada:
— Começamos 2015 sem dívidas e, como janeiro e fevereiro são meses em que a despesa diminui, não tivemos problemas. Mas se esta política permanecer por um ou dois mais meses, entraremos em uma situação difícil.
O MEC, por meio de sua assessoria, afirma apenas que aguarda a aprovação de lei orçamentária no Congresso.
Fonte: O Globo
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