Acompanhado da bandeira do SUS, Odorico - que traz para o parlamento sua experiência enquanto médico, professor e gestor em saúde - ressaltou que o SUS é um dos maiores avanços do Brasil nas políticas públicas nos últimos 25 anos. “O SUS é um grande legado da Constituição Federal de 1988”, afirmou o deputado, ao mencionar o papel do parlamento na construção desse legado.
De acordo com Odorico, a Constituição brasileira é uma das mais avançadas do mundo, pois além de trazer o conceito de saúde como um direito de cidadania e dever do Estado, também materializa a saúde como qualidade de vida.
“As políticas intersetoriais são essenciais para a garantia da saúde, da prevenção e na promoção da saúde. E isso está como um direito garantido da Constituição brasileira”, explicou o parlamentar.
Segundo Odorico, o SUS não nasceu por acaso, é fruto de lutas e conquistas do povo brasileiro. “Importante ressaltar que trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas lutar contra a ditadura, foram às ruas lutar pela democratização do Brasil, num processo que gerou um grande consenso da necessidade de se construir o Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Em aparte, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), saudou o pronunciamento do deputado em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
“Essa sua trajetória na área da saúde, como profissional, como militante do SUS, já era conhecida por todos nós, mas certamente esta Casa e o Brasil ganham muito porque nós temos aqui o competente e aguerrido defensor dessa bandeira, como V.Exa. disse, uma das mais importantes conquistas da Constituição de 1998, mas uma luta que está constantemente ameaçada, que precisa ser sempre ampliada e defendida”, disse o deputado, ao destacar que Odorico é a certeza não só para o Ceará, mas para o Brasil, de um guerreiro desta causa e desta luta.
Avanços dos governos Lula e Dilma – Odorico fez uma menção especial aos governos democráticos e populares de Lula e Dilma e dos inúmeros avanços conquistados na área da saúde nestes últimos 13 anos.
“Em 2002, o orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 28 bilhões. Em 2014, foi de R$ 106 bilhões. Então, nesses últimos 13 anos, nós tivemos um acréscimo de 271% no orçamento do Ministério da Saúde”.
O deputado chamou a atenção para o Programa Mais Médicos e a coragem que a presidenta Dilma teve tratar da questão da ausência de médicos no País.
“O Brasil acumulou, ao longo dos anos, uma dívida importante nessa área. Argentina tem 3,2 médicos por mil habitantes; a Espanha tem 4 médicos por mil habitantes; Portugal tem 4 médicos por mil habitantes; a Inglaterra tem 2,7 médicos por mil habitantes; e o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes”, exemplificou.
O parlamentar falou, ainda da extensão e da desigualdade territorial brasileira, da concentração de médicos nas regiões Sul e Sudeste e da ausência desses profissionais no interiro do Nordeste, na Amazônia e nas periferias das grandes cidades.
“Hoje os números do Programa Mais Médicos, já falam por si só. São 18.247 médicos em 4.058 Municípios. Com certeza esses Municípios são os Municípios que mais têm necessidade de médicos nesse País. São 63 milhões de brasileiros que estavam sem assistência, e que hoje, com o Programa Mais Médicos, têm condição de fazer seu pré-natal, o diabético tem condição de fazer o seu acompanhamento, o hipertenso tem condição de ser acompanhado”, disse o deputado.
Desafios – Na opinião do deputado, o atual Pacto Federativo está entre os grandes desafios do SUS, além da questão do financiamento e da participação popular.
Odorico defendeu a revisão do atual pacto federativo; a criação de um plano decenal de Saúde, a exemplo, do Plano Nacional de Educação; e o aumento dos investimentos da Saúde, com a adoção de 10% da receita líquida da União para o setor, como defendido pelo Movimento Saúde Mais 10.
*Assessoria
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