terça-feira, 11 de novembro de 2014

Groaíras: Câmara aprova alteração de lei que estrutura a criação do conselho municipal de cultura

Na última sessão do dia 07 de novembro, a câmara de Groaíras, aprovou alteração de lei que estrutura a criação do conselho municipal de cultura, reduzindo o número de membros de 17 para 9. Na ocasião, o coordenador de cultura, Luis Carlos Rodrigues esteve comentando a importância da criação do conselho.

"Entre as recentes discussões relativas ao estudo sobre Políticas Públicas estão as questões da democracia participativa e dos espaços de participação social. Na esfera cultural, dentre outros mecanismos inseridos no contexto da redemocratização do país como instrumentos de acesso da sociedade civil aos atos da administração pública, verificamos a criação, através de legislação específica, dos Conselhos de Cultura, que se constituem em um dos pilares do Sistema Nacional de Cultura, em implementação pelo Ministério da Cultura, garantindo a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e controle social" Ressaltou Luis Carlos.

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