Departamento de Justiça dos EUA investiga Petrobras

O Departamento de Justiça americano abriu uma investigação criminal sobre a Petrobras para identificar se houve pagamento de propina para funcionários da empresa, segundo o jornal Financial Times.

A SEC (Securities Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais americano) também está investigando, de acordo com o jornal.

As autoridades americanas querem saber se a Petrobras ou algum de seus empregados, intermediários ou contratados, violaram a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), lei americana de combate à corrupção praticada no exterior por empresas americanas ou que negociam ações nas bolsas de valores dos Estados Unidos. A petrolífera negocia títulos na NYSE (Bolsa de Nova York).

A lei torna ilegal subornar oficiais estrangeiros para ganhar ou reter negócios. O Departamento de Justiça e a SEC não quiseram comentar, de acordo com o jornal. A Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

No Brasil, a empresa é alvo de denúncias sobre um suposto esquema de corrupção na empresa, feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato. A estatal está sendo investigada pela Polícia Federal e é alvo de duas CPIs.

Investigação nos EUA

De acordo com o FT, a lei americana anticorrupção não se aplica a oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos últimos anos, o Departamento de Justiça dos EUA têm procurado punir funcionários de forma mais agressiva, usando outras legislações, como a sobre lavagem de dinheiro.

Advogados ouvidos pelo Financial Times dizem que os americanos devem se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos.

A FCPA inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu controles internos.

Segundo o jornal, as instituições têm intensificado a aplicação da lei e abriram mais de vinte investigações contra empresas no ano passado.

Em setembro, o Ministério Público Federal abriu ação criminal contra oito funcionários da Embraer acusados de pagar propina a membros do governo da República Dominicana em troca da assinatura de um contrato de US$ 92 milhões, segundo o jornal The Wall Street Journal.

Executivos da companhia teriam pago US$ 3,5 milhões para que um coronel aposentado da Força Aérea Dominicana pressionasse autoridades do país a aprovar o contrato de compra de oito aviões Super Tucanos, produzidos pela Embraer. (da Folhapress)