quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Câmara de Fortaleza pagou até lua de mel de assessor do vereador ‘Aonde É’


A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), apresentou os resultados da investigação contra o vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como "Aonde É" (PTC), por desvio de recursos público da Câmara Municipal de Fortaleza.

Ao todo, quinze pessoas foram acusadas por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. ‘Aonde É’ e seu chefe de gabinete, Claudemir da Silva Veras, vulgo Cláudio, foram apontados como mentores do esquema. Os demais envolvidos recebiam salários como assessores do vereador, sendo que quase todos eram parentes de Cláudio, entre eles sua esposa, sua mãe, suas irmãs, além de primas e primos.

O golpe funcionava por meio do desvio de recursos da Verba de Desempenho Parlamentar, utilizados no pagamento de funcionários fantasmas. De acordo com a acusação, os salários destinados aos servidores, que sequer sabiam a localização da Câmara de Vereadores de Fortaleza (CMFOR), eram repassados integralmente ou em parte ao Vereador ‘Aonde É’. Com o dinheiro, o parlamentar fez a aquisição de diversos itens de luxo, entre eles oito apartamentos na Av. Beira Mar, em Fortaleza, dois carros importados e terrenos em Caucaia, na Região Metropolitana da Capital.

Os crimes eram praticados desde o primeiro mês do mandato de “Aonde É” e, pelos cálculos do Ministério Público, podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 1 Milhão aos cofres públicos.

Entre os registros da Câmara de Fortaleza, também foram encontrados documentos de comprovam pagamentos de viagens ao Rio Grande do Sul para Cláudio, chefe de gabinete de “Aonde É”, e sua esposa, também assessora. O casal, no entanto, não teve como destino nenhuma atividade parlamentar e sim a comemoração da lua de mel em Gramado, um dos mais procurados destinos turísticos do País.

AÇÃO JUDICIAL
Com o fim das investigações, a PROCAP encaminhou a denúncia formal contra o grupo comandado por “Aonde É” ao Tribunal de Justiça do Ceará, que dera continuidade ao processo criminal. Além disso, o Ministério Público do Estado também acionará, na próxima semana, a Presidência da Câmara de Vereadores de Fortaleza e o Conselho de Ética da Casa para que sejam bloqueados os repasses de recursos aos envolvidos no caso, assim como o afastamento imediato dos acusados e a abertura de processo disciplina contra o vereador. Para o procurador Ricardo Rocha, “existem provas mais que contundentes para levar à cassação do mandato de Aonde É”.

DELAÇÃO PREMIADA
Desde setembro deste ano, o Ministério Público teve acesso aos documentos referentes aos gastos da Câmara Municipal com as Verbas de Desempenho Parlamentar, destinadas aos 41 vereadores de Fortaleza. Há meses os registros vinham sendo solicitados pelos procuradores, que, desde 2009, investigam a aplicação dos recursos públicos com a contratação de assessores e outras despesas dos gabinetes. De acordo com o procurador Luiz Alcântara, em uma análise previa dos papeis já foi possível identificar muitas irregularidades, o que pode levar a abertura de processos contra outros vereadores. No entanto, os nomes ou o número de suspeitos não foi divulgado.

Um elemento surpresa, que pode facilitar o processo de investigação, é a presença de uma testemunha, anunciada pelo Ministério Público. Em troca do benefício da delação premiada, uma pessoa, que não teve o nome divulgado, entrou em contato com os procuradores para colaborar com a apuração de supostas fraudes com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Fortaleza. Mantendo o mistério sobre a identidade do delator, os procuradores confirmaram apenas que o mesmo não se trata nem do vereador "Aonde É", nem de Cláudio, seu chefe de gabinete.

Fonte: Ceará News7

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